Atestados e Declarações

Documentos necessários para a emissão de Atestados / Declarações

Atestados

Atestado de Residência

Documento de identificação do requerente (bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou titulo de residência ou passaporte);
Morada atualizada no cartão de cidadão.

Atestado de Agregado Familiar

Para obter o Atestado de Agregado Familiar terá de o fazer no Portal das Finanças, clique aqui »

Documento de ajuda ao preenchimento do pedido de Atestado de Agregado Familiar, clique aqui »

Atestado de situação Económica

Para obter informação sobre a sua situação económica, faça-o no Portal das Finanças. Para mais informação Clique aqui »

Declarações

Declaração de União de Facto

Documento de identificação do requerente e do cônjuge (bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou titulo de residência ou passaporte);
Morada atualizada no cartão de cidadão;
Declaração sob compromisso de honra em como vive/viveu em união de facto há mais de dois anos;
Em caso de morte de um dos membros da união de facto, para além dos documentos acima mencionados também tem que apresentar:
Certidão de nascimento do requerente;Certidão de óbito do falecido.

Prova de Vida

Documento de identificação do requerente (bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou titulo de residência ou passaporte).

Termo de Idoneidade

Documento de identificação do requerente (bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou titulo de residência ou passaporte);
Duas (2) Testemunhas e documentos de identificação das mesmas.
Se não for possível a apresentação de prova documental será necessário as declarações de duas testemunhas recenseadas na freguesia de Santa Maria da Devesa.

Partilhar: